Comissão aprova prioridade de atendimento de profissionais da saúde em situação de emergência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento de médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem durante a vigência de situações de emergência em saúde pública.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mário
Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 1884/20, do deputado André Figueiredo
(PDT-CE). O relator optou por restringir o atendimento preferencial apenas aos
profissionais que estiverem atuando diretamente no atendimento às pessoas
potencialmente infectadas, ressalva que não faz parte do texto original.
“Desta forma, reconhecemos as demais categorias que
participam da assistência ao paciente, e evitamos que pessoas não expostas ao
risco façam uso da prioridade”, justificou.
Pelo texto, a prioridade é aplicada após o atendimento dos
grupos que já são reconhecidos como prioritários pela lei, como as pessoas
idosas e com deficiência, entre outras.
#justiça #profissionaisdasaúde
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